Política
Giroto é indicado para ser relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os ofícios com as indicações já foram apresentados à Mesa Diretora da Casa de Leis para que a definição ocorra de forma rápida
Assessoria
06 de Abril de 2011 - 15:09
O líder do bloco parlamentar formado por 64 parlamentares de oito partidos na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela, indicou ontem (05) o deputado federal sul-mato-grossense Edson Giroto (PR) para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 e para integrar o Comitê Permanente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Giroto enfatiza que estes dois cargos são primordiais para que eu possa desenvolver trabalho em benefício de Mato Grosso do Sul, já que a LDO define as prioridades da administração pública, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os ofícios com as indicações já foram apresentados à Mesa Diretora da Casa de Leis para que a definição ocorra de forma rápida, uma vez que LDO deve ser enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano.
Os deputados e senadores discutem na Comissão Mista do Orçamento e Planos a proposta enviada pelo Executivo, fazem as modificações que julgarem necessárias, por intermédio das emendas, e votam o projeto. No Congresso Nacional, a LDO deve ser aprovada até o dia 17 de julho.
O bloco parlamentar é composto pelos partidos PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL.