Estudo sobre comunidades indígenas pode travar investimentos na Ferroeste

Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram vistoria no novo traçado da Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste) para elaborar um complemento ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A intenção foi avaliar se a linha férrea poderá causar algum prejuízo às comunidades indígenas que estão ao longo do traçado e que não foram estudadas.

Caso algum problema seja detectado, poderá ser feita uma solicitação para que o trajeto seja alterado, o que pode travar o empreendimento, que tem previsão de investimento de cerca de R$ 35,8 bilhões.

O EIA ainda não foi concluído e, de acordo com o Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF-MS), após a sua conclusão, ele será encaminhado para o órgão, que se baseará nele para tomar decisões sobre o projeto.

Conforme o MPF-MS, após "recomendações pelas Procuradorias da República nos municípios de Apucarana e Londrina à Funai, a fundação, então, reviu o processo interno de análise e definiu que seriam feitas novas vistorias ao longo do traçado da Nova Ferroeste, nos trechos em que poderia haver incidência de impactos em terras indígenas no PR e em MS".

A vistoria foi feita com o acompanhamento de representantes dos governos do Paraná e de Mato Grosso do Sul em todas as aldeias indígenas do traçado que pudessem ser afetadas. Por causa dessa revisão, o MPF-MS informou que mudou sua "estratégia de atuação" e que o órgão não participou da visita interinstitucional.

Porém, ele afirmou que "aguarda o resultado de tais vistorias pela Funai e a suficiência das adequações a serem feitas nos estudos do componente indígena do EIA". "A atuação do MPF-MS, daqui em diante, se baseará em toda a revisão técnica que está sendo feita pela Funai a partir das recomendações do MPF já mencionadas", completou o órgão ao Correio do Estado.

O pedido de revisão do Estudo de Impacto Ambiental foi feito depois que o MPF de MS e do Paraná identificaram que "o componente indígena e quilombola não se preocupa em caracterizar todos os grupos e as comunidades que serão atingidas".

De acordo com a recomendação da Procuradoria de Londrina, há 43 territórios indígenas em Mato Grosso do Sul e no Paraná localizados nas proximidades do novo traçado da ferrovia e eles deveriam ser levados em consideração. A vistoria havia sido feita em apenas 11 comunidades.

"Na primeira etapa do estudo, já foram analisados os impactos sobre 11 aldeias e cerca de 3 mil habitantes da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, e definidas estratégias para convivência harmoniosa entre a ferrovia e o modo de vida dessas pessoas", diz nota do governo paranaense. Nenhuma comunidade de Mato Grosso do Sul havia sido incluída nesse estudo.

Ainda de acordo com o governo do Paraná, foram quatro dias de trabalho com os técnicos da Funai de Brasília e dos escritórios do órgão nos dois estados, acompanhados por equipes dos governos estaduais do Paraná, responsável pelo projeto e pelo edital, e de Mato Grosso do Sul.

"A vistoria servirá de base para a emissão de um Termo de Referência para estudos complementares sobre impactos da ferrovia em algumas aldeias", continua a nota.

Nas conversas com as comunidades indígenas e os caciques de cada uma das aldeias visitadas, a Funai, segundo o governo do Paraná, orientou as lideranças sobre a possível inclusão das aldeias no Estudo do Componente Indígena (ECI), que faz parte do EIA do projeto.

PROJETO

O novo traçado da Ferroeste englobará oito municípios em Mato Grosso do Sul: Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo. A maioria, porém, está no Paraná, com 51 cidades. Ao todo, são 66 municípios, o restante está em Santa Catarina.

O projeto da nova ferrovia expandirá a atual Ferroeste, que liga os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região central) a Maracaju e Paranaguá, com ramais para Foz do Iguaçu e Cascavel, em um total de 1.567 quilômetros.

Na triagem do Porto de Paranaguá, no primeiro semestre deste ano, cerca de 85% dos caminhões que chegaram ao pátio público partiram de distâncias superiores a 300 quilômetros, e estudos apontam maior vantagem competitiva do trem. Essas cargas, geralmente, são provenientes do interior do Paraná e de Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Santa Catarina.