Governo zera imposto de importação de agulha e seringa para vacinação contra Covid

O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (6) a redução a zero do imposto de importação de agulhas e seringas para uso na vacinação contra a Covid-19. A medida torna mais barata a compra desses produtos do exterior.

De acordo com o ministério, a alíquota para importação desses produtos era de 16%. A redução a zero vale até junho.

Pela decisão, tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), seringas e agulhas passam a integrar a lista de produtos com reduções tarifárias temporárias com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19.

A decisão da Camex ocorre em meio às dificuldades encontradas pelo governo para compra de agulhas e seringas. Na semana passada, o Ministério da Saúde realizou o primeiro pregão para compra desses produtos, mas as empresas que participaram ofertaram apenas 2,4% do total de agulhas e seringas demandado pelo governo.

Por conta disso, também na semana passada a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, atendendo a um pedido do Ministério da Saúde, restringiu a exportação de seringas e agulhas por empresas brasileiras.

Nesta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde requisitou seringas e agulhas de estoques excedentes a empresas fabricantes para a futura vacinação contra a Covid-19.

À TV Globo, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) disse que se comprometeu a fornecer 30 milhões de unidades.

China

O governo informou que também decidiu suspender a sobretaxa existente por conta de "dumping", uma prática desleal de comércio exterior, que vigorava contra as importações brasileiras de seringas descartáveis originárias da China.

Tanto no caso da redução do imposto de importação, quanto da sobretaxa de insumos provenientes da China, as decisões valerão até o dia 30 de junho de 2021, informou o Ministério da Economia.