Atraso de vistoria final e débito com empreiteiras retardam entrega de quadra e praça no Morada

Concluída desde dezembro, a quadra poliesportiva da Escola Leonida La Rosa Balbuena no Assentamento Jiboia e a praça construída no Residencial Morada da Serra, pronta há pelo menos dois meses, ainda não foram entregues à população por questões burocráticas e financeiras. Falta a vistoria final na quadra, atribuição do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que só tem dois fiscais no Estado.

No caso da praça, a tarefa é de engenheiros da Caixa Econômica que marcaram a vinda a Sidrolândia, mas não apareceram. A vistoria agora está agendada para a próxima quinta-feira.

Na semana passada o secretário de Governo, Clayton Ortega, foi a Brasília, onde esteve no FNDE para garantir o agendamento o mais rápido possível da vinda do fiscal. A quadra está pronta desde o fim de novembro.

A inauguração chegou a ser incluída na programação do aniversário da cidade em dezembro. A entrega foi adiada porque a empreiteira, Gomes & Azevedo Ltda, se recusou a fazer o único serviço pendente, a pintura do piso da quadra. A empresa cobrava R$ 200 mil de serviços executados e não pagos.

Houve um entendimento com a Prefeitura pagou metade do débito e a empresa fez a pintura, deixando a quadra pronta para ser aberta. A inauguração chegou a ser marcada para o dia 10 de março, mas foi suspensa por falta da vistoria final do órgão federal que financiou a construção.

Praça

Na Praça Morada da Serra, obra iniciada em agosto de 2015, a empresa tem ainda R$ 116 mil para receber, metade da verba de repasse do Governo Federal (já disponível) e o restante, contrapartida da Prefeitura que teve um acréscimo de R$ 63 mil, por conta da inclusão de obras e serviços que não estavam previstos. O projeto original não contemplou, por exemplo, a construção de um alambrado na quadra, plantio de grama, colocação de um gradil.

O convênio firmado em 2012 (que vai se encerrar no próximo dia 30), foi no valor de R$ 282.750,00, sendo R$ 243.750,00, recurso do extinto Ministério dos Esportes e R$ 38.322,44, a contrapartida da Prefeitura. Com a reprogramação, a obra deve chegar R$ 340 mil aproximadamente.

O projeto da Praça

A construção da praça no Morada da Serra foi iniciada agosto de 2015, com previsão de entrega em fevereiro de 2016. O serviço foi interrompido e só foi retomado em abril do ano passado, com previsão de conclusão em 60 dias. Desde junho de 2017 estava liberada uma parcela dos recursos (R$ 121.875,00) e havia risco de cancelamento do convênio o que obrigaria a Prefeitura devolver o dinheiro recebido.

O recurso desta obra foi viabilizado há 9 anos, em 2010, quando o governador Reinaldo Azambuja era deputado federal e viabilizou uma emenda parlamentar junto ao Ministério dos Esportes. No final de 2012, foi firmado convênio com o Ministério, no valor de R$ 281.402,22. O projeto prevê pista de caminhada, quadra poliesportiva e de vôlei de areia, play ground e academia a céu aberto.

Quadra

A construção da quadra coberta da Escola Municipal Leonida La Rosa Balbuena, se arrasta há quatro anos. A obra de 980 metros quadrados de área construída, foi orçada em R$ 494.107,35. Iniciada em fevereiro 2015 foi interrompida sete meses depois, sendo reiniciada em outubro do ano seguinte, em plena campanha eleitoral.

Acabou interrompida definitivamente em dezembro, quando tinham sido gastos R$ 138.350,06, sendo o último pagamento, em 29 de dezembro de 2016, no valor de R$ 24.705,30. Só em janeiro deste ano a Prefeitura rescindiu o contrato com a Gimenez Engenharia, vencedora da primeira licitação e promoveu uma nova concorrência, concluída em março, vencida pela Gomes & Azevedo Ltda (a mesma empreiteira que fez a ampliação da base operacional da Polícia Rodoviária Federal na entrada da cidade). A ordem de serviço para retomada das obras foi assinada em 2018.