Com ajuda da Prefeitura, 54 taxistas de Sidrolândia receberão auxílio de R$ 6 mil

Os taxistas de Sidrolândia que tiveram os cadastros aprovados, começaram a receber R$ 2 mil referentes aos meses de julho e agosto do auxílio financeiro de R$ 6 mil que o Governo Federal vai pagar em parcelas R$ 1 mil até dezembro.

Dos 74 cadastrados no site do Ministério do Trabalho e Previdência pela Divisão de Trânsito da Prefeitura, 54 conseguiram o benefício que em Mato Grosso do Sul, foi concedido a profissionais de 54 dos 79 municípios.

A Dataprev (empresa estatal responsável pelo processamento de dados do Governo federal) cruzou as informações para identificar os profissionais que realmente estavam elegíveis.

“Este dinheiro veio em boa hora. As duas primeiras parcelas usei para pagar a documentação do carro que estava atrasada”, relata o taxista Edilson de Matos, que há 25 anos trabalha na praça. Ele lembra que durante a pandemia o número de corridas caiu bastante por conta das medidas de isolamento.

Na sequência, com a retomadas das atividades, o segmento foi impactado pelo aumento do preço dos combustíveis. “Atendemos não só a área urbana, mas também as aldeias e assentamentos”, explica.

Tem direito ao benefício os taxistas titulares de permissões ou concessões (alvarás), com cadastros vigentes junto aos governos municipais, que tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. O Ministério do Trabalho e Previdência adverte, porém, que o simples fato de ser cadastrado não garantirá ao motorista o pagamento do benefício.

Serão beneficiados aqueles que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional ou sejam oficialmente autorizados pelo governo da cidade a desempenhar a função.

Se por acaso o motorista de táxi tiver seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza (ou seja, se tiver sido dado como morto) ou à concessão de auxílio-reclusão (pago pelo INSS à família de contribuintes que estão presos), o benefício não será pago.

Aqueles que recebem benefício por incapacidade permanente para o trabalho, como aposentadoria por invalidez do INSS, também não serão beneficiados.

Como saber se vai receber

A verificação pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil, desde que o trabalhador tenha cadastro na plataforma Gov.br, informando CPF e senha cadastrada e autorizando a utilização de dados. Já dentro do portal, aparecerá a opção "Consulta do Benefício TAC-Taxista".

O governo também criou o site https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista para explicar o benefício.

Como será o saque?

O governo vai abrir contas digitais em nome dos trabalhadores na Caixa para efetuar os pagamentos. O dinheiro ficará disponível para saque por 90 dias, contados da data de depósito. Vencido este prazo, se não houver retirada, a quantia retornará aos cofres públicos.

A quantia poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e com o QR Code. O beneficiário também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou em casas lotéricas.

O saque poderá ser feito em terminais de autoatendimento da Caixa, casas lotéricas e correspondentes bancários Caixa Aqui.

Origem do benefício

O benefício emergencial para os motoristas de táxis foi criado pelo governo federal — para conceder benefícios assistenciais a apenas três meses das eleições — e aprovado pelo Congresso Nacional dentro da PEC Eleitoral, que se transformou na Emenda Constitucional 123. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) é o órgão gestor do pagamento.