Desembargador nega liminar e mantém preso policial acusado de estuprar detenta

O desembargador Emerson Cafure, relator do processo, rejeitou em caráter liminar o pedido de habeas corpus e manteve preso o investigador da Polícia Civil, Elberson de Oliveira.  Ele é acusado de ter estuprado uma detenta que estava recolhida na Sala Lilás da Delegacia da Polícia Civil de Sidrolândia.

O desembargador, relator do processo no âmbito da 1ª Câmara Criminal, avaliou que a "tutela de urgência confunde-se com o próprio mérito. Tenho que a matéria exige análise mais cautelosa a ser realizada pelo órgão colegiado, após as informações da autoridade apontada como coautora (o juiz Criminal de Sidrolândia) e manifestação da Procuradoria Geral de Justiça".

Preso desde o último dia 14, foi afastado no último dia 20 das funções pela Corregedoria Geral da Policia Civil. A portaria estabelece que sejam recolhidas as armas de Elberson, junto a carteira funcional e demais pertences do patrimônio público. As senhas e logins de acesso aos bancos de dados da instituição policial também serão suspensos, assim como as férias e avaliações para possíveis promoções.

As medidas valem enquanto o policial permanecer preso e ainda ressalta que a Sejusp (Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública) vai administrar ação disciplinar ao policial, que cumpre a prisão provisória em Campo Grande. Elberson estuprou a detenta, presa por tráfico de drogas, a primeira vez no dia em que ela foi presa, no dia 4 de abril, e a segunda no dia 12.

No dia em que foi violentada pela primeira vez, a vítima não contou nada a ninguém, até que na noite do dia 12, o mesmo policial a estuprou novamente e os episódios foram descobertos. Presos de outra cela ouviram a moça chorar muito durante a noite, logo depois de ter sido tirada da carceragem pelo investigador. Eles perguntaram o que havia acontecido e presa relatou que havia sido estuprada.

Os outros detentos decidiram então denunciar a situação. Contaram a outro policial que tinham um celular e pediram para chamar a delegada Thais Duarte Miranda. Eles revelaram ainda que o celular foi dado por Elberson como forma de “comprar o silêncio” deles como potenciais testemunhas.

Câmeras de segurança da delegacia foram verificadas e constataram que, no dia 12, o investigador retirou a mulher da cela por volta das 18h23 e retornou às 18h43. Comprovaram também o momento em que Elberson entrega o aparelho celular aos detentos por volta das 19h30.

Após o ocorrido, o juiz Albino Coimbra Neto decidiu libertar a mulher de 28 anos, que agora responde ao processo em liberdade. Ela foi presa no dia 4 de abril, flagrada com drogas em uma van que saiu da fronteira com destino a São Paulo (SP).