Novo loteamento na saída para Quebra Coco vai garantir para Prefeitura R$ 490 mil em outorga onerosa

A implantação do loteamento Pérola do Planalto, na saída para Quebra Cobro, na área onde era a Fazenda Machadinho, vai render à Prefeitura de Sidrolândia R$ 490 mil para investimento em ampliação ou reforma de postos de saúde, escola ou centro de educação infantil. O recurso será pago pelos empreendedores (a YS e Engeocon), a título de outorga onerosa, prevista na legislação municipal de loteamento que cobra contrapartida para os empreendimentos acima de 120 unidades.

O loteamento, que acaba de ser aprovado após quase quatro anos de tramitação do processo, está projetado para 956 lotes com em média 264 metros quadrados. Pela legislação, os empreendedores tem que bancar a construção ou reforma de 1,3 metro de um equipamento público de saúde ou educação, podendo ser 0,50 metro quadrado de uma unidade básica de saúde por lote, 0,40 metro de uma creche e 0,40 de uma escola. No caso do Pérola do Planalto, os empreendedores terão de bancar a reforma ou construção de 1.243 metros quadrados destes equipamentos.

O prefeito Marcelo Ascoli ainda não definiu a destinação do investimento desta segunda outorga cobrada na cidade. A primeira, bancada pela Financial Imobiliária e a Corpal, resultou no investimento de R$ 1 milhão na reforma da Escola Municipal Porfiria Lopes do Nascimento, contrapartida pelos loteamentos Porto Seguro e Vival dos Ipês.