Obras de acesso ao Balbinos estão paralisadas; prefeita determina prioridade

A prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP), cobrou aos secretários de Infraestrutura e de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que busquem agilizar as medidas de competência do município para destravar as duas obras de acesso ao Frigorífico Balbinos, paradas por falta de licenciamento ambiental, embora uma das obras (o acesso pela MS-162), se arraste há 5 anos. A prefeita encarregou o chefe de gabinete, Luiz Carlos Tadeu, de monitorar o trâmite dos processos.

Nesta segunda-feira está programada uma reunião com os técnicos da área. "Logicamente, sem atropelar a legislação, precisamos fazer a nossa parte. No caso do acesso pela Rua Dr. Costa Marques, pessoalmente assumi o compromisso com a dra Zuleide (chefe da área de projetos da Agesul) de que vamos fazer a nossa parte para a obra ser retomada", comenta a prefeita ao RN.

Como não houve transição entre uma gestão e outra, a administração que tomou posse dia 1º de janeiro diariamente descobre novos "nós". Além do licenciamento ambiental, a prefeita vai buscar entendimento com o dono do pesqueiro, Silvio Martins, para convencê-lo a autorizar a passagem de parte da tubulação de drenagem numa faixa de terra da sua propriedade. "Vamos buscar o entendimento", preconiza.

O acesso do frigorífico a MS-162 é outra obra emperrada, só que desde o final de junho do ano passado quando a Agesul concluiu a implantação e o cascalhamento por falta de licenciamento ambiental para que seja feita a colocação de um bueiro para a travessia sobre a nascente do Córrego Água Azul. Não há um consenso se a licença é de competência municipal ou estadual. O acesso ao Frigorífico Balbinos pela MS-162, tiraria do perímetro urbano um tráfego diário de 30 carretas e caminhões.

Estrada

No final de julho de 2014 os produtores Paulino Straliotto e Ivone Soares doaram uma faixa de terra de 13,8 hectares das suas propriedades e o prefeito Ari Basso assinou os decretos declarando estas áreas de utilidade pública para abertura de uma avenida que ligará a MS-162 (saída para Maracaju) com o Jardim Paraíso, servindo de acesso ao Frigorífico Balbinos.

A doação das áreas (8,4 hectares da propriedade de Ivone Soares e 5,4 de Paulino Straliotto) livrou o município de pagar pelo menos R$ 1,380 milhão de indenização, tomando como base o valor de R$ 100 mil por hectare. A Prefeitura chegou a abrir o trajeto (em duas pistas), mas interrompeu o serviço no trecho onde há uma nascente e seria preciso licenciamento ambiental para construir uma travessia. Na época foram iniciadas gestões para o Governo bancar a obra, mas com o processo eleitoral em 2016, os entendimentos pararam.