Prefeito assina ordem de serviço e começa nesta 2ª asfalto no Sol Nascente e na Rua Lauro Müller

Em dois atos programados para manhã desta segunda-feira (01), às 8h30 e às 9 horas, o prefeito de Sidrolândia, Marcelo Ascoli, assina ordem de serviço e a empreiteira vencedora da licitação, a Marpav Construção e Comércio Ltda, inicia a pavimentação de um trecho complementar na Rua Lauro Müller e do Bairro Sol Nascente.

São frentes de pavimentação que se arrastam há mais de 9 anos, sofreram sucessivas paralisações. Se não fossem retomadas, o município teria de devolver R$ 887,4 mil em recursos federais aplicados nas duas obras.

A expectativa é que em 120 dias, portanto em meados do mês de outubro, estejam concluídas. Na Rua Lauro Müller serão feitos 1.174 metros quadrados de asfalto (130 metros lineares) e no Sol Nascente, onde a drenagem já está pronta, mais 9.301,14 metros quadrados, pouco mais de 1 quilômetro. Entre os recursos federais (R$ 887.435,85) e contrapartida (R$ 394.528,39) já foram investidos nas duas frentes mais de R$ 1,2 milhão.

Por conta de sucessivas paralisações, nas últimas duas administrações, os convênios venceram ano passado, antes das obras serem concluídas, travando a liberação do saldo disponível. A Prefeitura deixou de receber aproximadamente R$ 500 mil que ainda não haviam sido disponíveis. Só do Sol Nascente, de um total de R$ 987.620 que viriam do Ministério das Cidades, houve o repasse de R$ 583.757,44, com devolução de R$ 403 mil.

Investimento

Entre devolver mais de R$ 888 mil, a Prefeitura optou por investir R$ 655.623,17 em recursos próprios para terminar as duas frentes de pavimentação. No Sol Nascente, projeto que se originou de um convênio assinado em 2010, já foram investidos R$ 884.619,15 (R$ 583.757,44 do Ministério e R$ 300.861,71, de contrapartida).

O projeto do Sol Nascente se arrasta há 8 anos, depois de ser viabilizado com um convênio firmado com o Ministério das Cidades no valor de R$ 986.600,00 e uma contrapartida de R$ 594.704,41 em recursos federais, totalizando R$ 1.582.304,40.

Em 2016 o asfalto no Sol Nascente foi uma das 44 obras inacabadas em Mato Grosso do Sul que o Governo Federal elegeu como prioridade concluir. Foi feita uma reprogramação em 2017 para liberação do saldo de recursos, mas o projeto não foi retomado porque na época a Prefeitura não tinha como arcar com a contrapartida, em torno de R$ 670 mil para cobrir os reajustamentos de planilha.

No início da gestão do ex-prefeito Ari Basso, em 2013, a obra foi interrompida em função de um inquérito promovido pelo Ministério Público para apurar denúncias de irregularidades na licitação. Teria havido direcionamento do processo, que acabou não sendo comprovada ao término das investigações.

Enquanto perdurou o inquérito, por orientação da Promotoria, a Prefeitura ficou proibida de pagar à Policon Engenharia, mesmo havendo medições dos serviços já executados.

A contrapartida inicial, R$ 394.100,69, foi aplicada na construção de uma galeria celular de 358 metros com dissipador de energia que margeia o Parque Ecológico. Esta galeria leva a enxurrada que desce da Avenida Antero Lemes, passa sob a rodovia, até a nascente do Rio Vacaria.

Serão pavimentas as ruas Rosendo Guardiano, Dona Tutinha (asfaltada parcialmente), Domingos Francisco da Silva, Professor Paulo Osmar; Sonia Almeida Ortêncio; Luiz Bretan e os  prolongamentos das ruas Santa Catarina e São Paulo.