Prefeitura licita rede de água no Terra Solidária, que a comunidade espera há 12 anos

A Prefeitura de Sidrolândia publicou na edição da última sexta-feira do Diário Oficial do Estado, o edital de licitação (na modalidade tomada de preços) para contratar a empresa que vai instalar 10 quilômetros de rede de água no Assentamento Terra Solidária. A comunidade de 31 famílias reivindica a melhoria há 12 anos. As participantes terão até o dia 26 para apresentar as propostas que serão abertas a partir das 13h30. O investimento previsto é de R$ 510 mil, R$ 500 mil de uma emenda parlamentar da deputada licenciada Tereza Cristina aprovada em 2015 e empenhada em 2017.

A concorrência está autorizada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), desde agosto do ano passado, mas não foi levada adiante de imediato, por falta de dotação orçamentária. Em outubro do ano passado o Executivo enviou à Câmara o projeto de autorização para suplementação, mas acabou obstruído no Legislativo que na época vivia um período de turbulência com as articulações visando a eleição a Mesa Diretora e o Governo em minoria.

A proposta não foi incluída na pauta de votação porque no entendimento da Procuradoria Jurídica do Legislativo faltou a cópia do extrato bancário para comprovar que o dinheiro para custear a obra estava na conta da Prefeitura. O resultado é que chegou o recesso parlamentar do fim do ano e o projeto não foi votado. Foi devolvido à Prefeitura na volta dos trabalhos em fevereiro, sendo reencaminhado no dia 20 de março, sendo aprovado em maio, quando foi sancionado pelo prefeito. A proposta de tomada de preço ficou parada por mais de 60 dias no setor de licitação que só a encaminhou na semana passada.

Desde 2017

Os recursos para a implantação da rede de água no Terra Solidária estão disponíveis desde 2017, viabilizados por meio de emenda parlamentar da deputada Tereza Cristina no orçamento de 2015. Foram feitos dois projetos até que fosse aprovada um terceiro. O primeiro foi descartado porque exigia a contratação de um geólogo, o que encarecia a valor da contrapartida. Foi feito um estudo no local e se constatou que era possível implantar a rede fora da faixa onde o subsolo é rochoso.

O segundo projeto, que contemplaria a extensão da rede para atender alguns lotes num assentamento vizinho, o Vista Alegre, elevaria a contrapartida de R$ 10 mil para R$ 137 mil, o que foi descartado pelo prefeito.

Há 12 anos a Funasa furou poço com 200 metros de profundidade, que registra uma vazão média de 60 mil litros de água por hora com a bomba instalada a 40 metros. Sem a rede, muitas famílias perfuraram poços e outras recorrem ao córrego que atravessa a propriedade. A água encanada vai custar uma taxa mensal de R$ 30,00 a R$ 40,00, valor para cobrir os gastos com energia elétrica.