Tribunal de Justiça nega habeas corpus e mantém preso Jová Antunes

O desembargador Jonas Hans Silva Junior, negou o pedido de liminar apresentado pelos advogados Renata Daniele de Almeida e Daniel Alves e manteve na cadeia o ex-sindicalista Jová Antunes Machado, preso no último dia 22 de maio, em companhia de Marcelino Gomes, com um fuzil paraguaio, calibre .726 e 14 munições, arma de uso restrito, que supostamente a dupla usaria num assalto.

O desembargador não acolheu os argumentos dos advogados de que Jová seria tecnicamente réu primário, tem bons antecedentes, emprego fixo, daí justificar sua soltura. O magistrado lembrou que o “deferimento de liminar em habeas corpus é medida excepcional, reservada para casos em que se evidencie, de modo flagrante, coação ilegal ou abuso de poder, em detrimento do direito de liberdade”.

E prossegue: “No caso, em exame superficial próprio da cognição sumária, não se vislumbra a presença dos pressupostos indispensáveis para a concessão da liminar pleiteada, eis que não está o paciente a sofrer ou na iminência de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, notadamente porquê da leitura da decisão combatida (p. 49/51), observa-se que a mesma foi fundamentada, apontando de forma clara os motivos que levaram à segregação cautelar do paciente. Ademais, o pedido de liminar confunde-se com o próprio mérito da impetração e, portanto, exige uma análise mais cautelosa, a ser realizada pelo órgão colegiado após a chegada das informações da autoridade apontada como coautora”.

Em março Jová foi preso na MS-162, saída para Maracaju, ao ser flagrado pela Polícia Militar atuando como batedor de uma carga de 175,60 quilos de maconha que o comparsa, Vanderson Lopes Fernandes, levava para Campo Grande num veículo Parati, modelo antigo (quadrado).

Ao ser abordado por integrantes da guarnição da Polícia Militar, ele se apresentou como Jeová dos Santos, ex-funcionário da Seara, que no momento está desempregado e foi a Ponta Porã para comprar 4 sacos de alho que pretendia revender na cidade. Ficou poucos dias preso após obter um habeas corpus.