STJ reduz pena em 6 meses e impõe regime fechado a traficante preso com 3,74 toneladas de maconha

Ao julgar o habeas corpus impetrado pelo advogado de defesa Christoffer Costa de Oliveira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, revisou o acórdão do Tribunal de Justiça, reduzindo em seis meses (de 7 anos e 2 meses para 6 anos e 6 meses) a pena por tráfico de drogas imposta ao motorista Nicolas Schimidt. Ele foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em 23 de janeiro, quando transportava, em um caminhão Volkswagen Worker, 3,74 toneladas de maconha.

No depoimento à polícia, Nicolas alegou que receberia R$ 2 mil pelo frete de um carregamento de agrotóxico de Ponta Porã a Campo Grande e afirmou desconhecer que a carga se tratava de 558 fardos de entorpecentes.

Na primeira instância, Nicolas foi condenado pelo juiz Ricardo Siaid a 4 anos e 7 meses em regime semiaberto. O Ministério Público recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça. No último dia 20 de março, a 3ª Câmara Criminal acolheu o parecer do desembargador Fernando Paes de Campos, aumentando a pena para 7 anos e 2 meses em regime fechado e rejeitando a narrativa de que o réu teria atuado como mula do tráfico, sem vínculo com qualquer organização criminosa.

"Da leitura dos trechos precedentes, observo que as circunstâncias do caso concreto permitem a conclusão de que o paciente exerceu o papel de mula do tráfico. Ainda que não haja indicação de integração à organização criminosa, o transportador tem perfeita consciência de estar a serviço de um grupo dessa natureza, o que não pode ser desprezado. Além disso, tal circunstância é reforçada pela elevadíssima quantidade de droga apreendida", destacou o ministro em seu parecer.

A prisão

Policiais rodoviários fiscalizavam a rodovia quando abordaram o caminhão no KM-416, conduzido por Nicolas. Em buscas no compartimento de cargas, foram encontrados 558 fardos de maconha, escondidos em um fundo falso e envolvidos com fita adesiva marrom, totalizando 3,74 toneladas.

Além da droga, foram apreendidos quatro carregadores de pistola de 9 milímetros, com capacidade para 50 munições. Questionado, o motorista afirmou não saber do carregamento ilícito e que apenas estava prestando o serviço de transporte para seu patrão. Contudo, admitiu ter conhecimento do compartimento oculto e acreditava que este continha agrotóxicos.