Brasil aprovou 40% das solicitações de refúgio analisadas em 2017

O governo brasileiro aprovou 40,1% das 1.179 solicitações de refúgio analisadas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) em 2017. Os dados foram obtidos pelo G1 via Lei de Acesso à Informação.

As nacionalidades com maior número de pedidos aprovados foram os sírios, com 230 solicitações atendidas, e os cidadãos da República Democrática do Congo, com 108 solicitações deferidas. No total, no ano passado, 473 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no Brasil. Outras 706 tiveram o pedido negado.

A Síria vive uma guerra civil que, desde 2011, matou 340 mil pessoas e fez com que milhões de deixassem suas casas, muitas delas com destino a outros países. Segundo dados do Acnur, o conflito já fez com que mais de 5,5 milhões de pessoas buscassem refúgio fora da Síria.

Solicitações de Refúgio Deferidas em 2017

Fonte: Conare

Já a República Democrática do Congo teve agravada a situação de segurança e instabilidade política no final de 2016, quando o presidente Joseph Kabila se recusou a deixar o poder mesmo depois de cumprir dois mandatos – o previsto pela Constituição.

O clima de instabilidade faz com que milhões de civis precisem deixar suas casas: dados da ONU estimam em 2,7 milhões o número de deslocados internos e aproximadamente 450 mil refugiados em outros países.

O ano de 2017 foi recorde em termos de solicitações recebidas: 33.866 novos pedidos de refúgio. O dado representa quase o triplo dos pedidos registrados no ano de 2016.

No entanto, as concessões vêm caindo desde 2015, quando 1.231 pedidos foram aprovados. Em 2016, foram 886 aprovações.

Os pedidos aceitos ou recusados em um ano podem ser de anos anteriores.

Atualmente, a maioria da população de refugiados no Brasil é composta por sírios (2.746), angolanos (1.564), congoleses (1.102) e colombianos (708).

Os senegaleses foram o grupo com maior número de pedidos de refúgio indeferidos em 2017, com 156 solicitações negadas, seguidos dos angolanos, com 120 negativas. No total, o Conare rejeitou 706 solicitações no ano passado, 59,9% do total.

Solicitações de Refúgio Indeferidas