Cooagri ainda não pagou ex-funcionários

A Justiça ainda não conseguiu colocar fim à novela em que se transformou o pagamento dos salários atrasados dos ex-funcionários da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Dourados (Cooagri). Até agora, os 310 ex-trabalhadores ainda não conseguiram receber os encargos trabalhistas, que somam em torno de R$ 8 milhões. Mesmo após encerradas as audiências trabalhistas e estabelecidos os acordos individuais, o processo depende ainda de parecer do Ministério Público Estadual.

De acordo com o liquidante Gilberto Arce Bernardi, o parecer do MPE é o último procedimento necessário antes da liberação do pagamento. O valor de cada pagamento foi estabelecido de forma individual, em audiências trabalhistas. Cada trabalhador tem o direito de receber oito salários atrasados (de julho de 2009 a fevereiro de 2010), férias e 13º salário proporcional, além de multas por atraso de FGTS e INSS. Os valores individuais, segundo Gilberto Bernardi, são bastante variáveis já que cada trabalhador tem salário e tempo de serviço diferentes.

“Todas as audiências já foram realizadas. Só falta mesmo o parecer do MPE, que irá avaliar a legalidade do processo”, diz ele. Segundo o liquidante, após aprovação do MPE a liberação do pagamento será imediata, em duas parcelas. A primeira delas, em torno de 60% do valor acordado com cada trabalhador, deve ser paga ainda em setembro. Os outros 40% devem ficar para 2011. “O processo já está bastante adiantado e prestes a ser finalizado”, garante.

De acordo com a assessoria do MPE, o caso está sendo avaliado pelo promotor José Antonio Alencar. Segundo um assessor, alguns processos já foram avaliados e inclusive despachados para o juiz José Carlos de Souza, da 2ª Vara Cível, responsável pelo processo de liquidação da Cooagri. Segundo o assessor, os processos avaliados não compreendem a totalidade dos funcionários, mas tiveram parecer favorável por parte do MPE. “Estes procesos inclusive já foram despachados e devem chegar às mãos do juiz ainda hoje [anteontem]”, informou o assessor.

Procurado pela reportagem, o juiz José Carlos de Souza informou que ainda não havia tomado conhecimento do material, mas adiantou que a liberação de pagamento deve incluir, inicialmente, um grupo em torno de 100 funcionários. “Para o restante, ainda falta a habilitação feita pela Justiça do Trabalho”, informou. Segundo o juiz, este processo também deverá ser feito rapidamente, já que os procedimentos estão bastante avançados. Conforme José Carlos de Souza, além do MPE a liberação de pagamento dos trabalhadores também depende de parecer do liquidante. A previsão, segundo ele, é que os primeiros pagamentos comecem a ser feitos em setembro.

COOAGRI

A Cooagri começou a enfrentar problemas financeiros em outubro de 2008, desencadeados após a crise financeira internacional. A Cooagri quebrou porque tinha muitas dívidas a curto prazo e com o estouro da crise não conseguiu refinanciá-las.

No total, a dívida da Cooagri é estimada em R$ 240 milhões e o patrimônio não ultrapassa os R$ 100 milhões. A dívida com os ex-trabalhadores, a primeira a ser paga, deverá ser quitada como dinheiro angariado com o arrendamento dos 17 armazéns da cooperativa espalhados pelo Estado.

A primeira parcela será quitada com os R$ 5,3 milhões pagos antecipadamente pelo grupo formado por oito empresas agrícolas da região para explorar os armazéns da cooperativa. A segunda parcela, em torno de R$ 2,7 milhões, será quitada no início de 2011 quando o grupo de arrendatários vai pagar a primeira das três parcelas de R$ 4 milhões pela locação dos armazéns por um período de três anos.

A Cooagri existe há 18 anos e, em 2007, foi a 12ª maior do país e a maior de Mato Grosso do Sul. A cooperativa tem aproximadamente três mil associados.