Índios Guarani de Niterói ainda não tiveram situação fundiária resolvida

Depois de cerca de dois anos da migração dos indígenas da aldeia Paraty Mirim, no sul do estado, para Camboinhas, em Niterói, a situação fundiária dos Guarani ainda está indefinida. A expectativa era de que eles se mudassem para a Região dos Lagos logo depois de um incêndio que consumiu a aldeia, em 2008. Como a proposta da prefeitura de Maricá ainda não se concretizou, os índios já não sabem se querem deixar o local.

Instalados em um região cercada de condomínios de luxo, os cerca de 60 indígenas de Camboinhas reconstruíram a aldeia, chamada Tekoá Mboy Ty, depois do incêndio. Ergueram 13 ocas, a escolinha, onde também são oferecidas aulas de guarani para não índios, retomaram as plantações e o artesanato. No último ano, receberam telefone, internet e computadores. As doações foram feitas por colaboradores e pela Prefeitura de Niterói, que reconheceu a escola como indígena.

"As pessoas estão pensando em permanecer aqui. É uma terra para preservação. Não dá para, do nada, deixar tudo de novo", afirmou o cacique Darci, ao lembrar que a área é um antigo sambaqui (cemitério). A região arenosa, no entanto, não serve para agricultura, um dos problemas do local. O item foi analisado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que também concorda com a transferência da Tekoá Mboy Ty para Maricá, onde, inclusive, já estudou a nova área para localização.

O novo sítio deve ser instalado entre as praias de Itaipuaçu e São José, na Área de Proteção Ambiental (APA) da União na Barra, em Maricá. A Funai quer que a prefeitura da cidade resolva até o final de abril a situação dos índios, pendente porque o terreno destinado aos Guarani é privado."A área está apta para reprodução física e cultural daquele povo, possui mata, rio e é boa para plantar", afirmou Aluisio Azanha, responsável pelo processo na Funai.

Os donos do terreno, o grupo Alphaville Urbanismo, que projeta condomínios de luxo, concordou em ceder o sítio aos índios, mas a negociação não foi formalizada. O grupo explicou que depende da finalização de um estudo de impacto ambiental, "tanto para a construção do empreendimento quanto para o assentamento indígena", antes de fazer a doação.

Enquanto não há previsão para a transferência, o cacique conta que os índios vão se acomodando em Niterói, uma área em que, provavelmente, não poderão ficar.

"A permanência em Niterói é controversa. É alvo de ações na Justiça", explicou o técnico da Funai. "Há uma pressão enorme para que os índios saiam. Estamos lidando contra a especulação imobiliária, a Procuradoria da União e o Ministério Público, que quer a desocupação do terreno, área de Marinha", citou. "Defendemos a comunidade e nos esforçamos para que não sejam despejados. Por enquanto, conseguimos segurar a barra", disse Azanha.