Justiça obriga Prefeitura garantir cirurgia a motorista que espera há 5 anos

A sentença do juiz substituto Atílio Cesar de Oliveira Júnior, proferida em 17 de novembro de 2017, determinando que a Prefeitura garantisse em 30 dias, a cirurgia bariátrica é a única esperança do motorista Antônio Rolon Delgado, 50 anos, voltar à rotina normal que até 2015 seguia: trabalhava e ainda se dedicava a uma das paixões, o futebol aos finais de semana. Transcorridos dois meses da sentença, a decisão ainda não foi cumprida pelo município.

Ele precisa fazer a cirurgia de redução do estômago, necessária para que possa perder peso (40 quilos). Com seus atuais 143 quilos, os médicos se recusam a fazer outra cirurgia (a de menisco) para que possa voltar caminhar, pegar peso, cumprir alguma atividade física. No seu estado físico atual, seria um procedimento de alto risco.

Desde 2006, Antônio convive com dores no joelho que acabaram limitando sua capacidade de caminhar. Após anos de tratamento, em 2013 teve o diagnóstico dos ortopedistas de que precisaria de cirurgia. Um procedimento caro, R$ 30 mil fora do SUS, que depende do encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, para agendamento num hospital em Campo Grande.

As dores no joelho se agravaram com o excesso de peso e com isto só conseguiu trabalhar como motorista até dia de 21 de setembro 2015, quando oficialmente foi “encostado” pelo INSS e passou a receber o auxílio-doença de R$ 1.500,00. Março do ano passado foi o último mês em que recebeu o benefício. Em abril caiu no pente fino da perícia da Previdência Social. Os legistas do INSS entenderam que ele não estava incapacitado fisicamente para voltar ao trabalho.

Desde então, enfrenta dificuldades para ajudar a filha nas despesas com a faculdade e para sua sobrevivência, ele mora sozinho no Residencial Sidrolar. O ex-patrão se sensibilizou com sua situação e ele hoje trabalha informalmente, sentado, no atendimento aos clientes.

Em abril, um mês após a suspensão do auxílio-doença, recorreu à Justiça e obteve do juiz Marcelo Andrade Campos Filho, sentença determinando ao INSS uma nova perícia mais detalhada. Em julho o novo laudo mostrou que ele estava incapacitado para retornar à sua antiga atividade profissional.

Antônio diz que não tem interesse na aposentadora por invalidez, porque teria direito a apenas um salário mínimo, insuficiente para sua sobrevivência. Prefere fazer as duas cirurgias que precisa (bariátrica e ortopédica) e voltar a trabalhar normalmente.