MEC inicia debates para implantar Base Nacional Comum Curricular

O Ministério da Educação (MEC) escolheu o Ceará para começar a elaborar as estratégias de implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil e o ensino fundamental. As diretrizes, que definem a aprendizagem essencial que todos os alunos, tanto na rede pública como particular, devem adquirir na escola, foram homologadas em dezembro e entram em vigor em janeiro de 2019.

O secretário da Educação Básica do MEC, Rossieli Silva, reuniu-se hoje (16) em Fortaleza com o secretário da Educação do Ceará, Idilvan Alencar, e com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Aléssio Costa Lima, para debater o assunto e conhecer as experiências do estado que podem auxiliar na construção e revisão dos currículos, material didático e formação de professores.

Silva destacou o modelo do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implantado há 10 anos no Ceará e que reduziu de 32% para 0,7% o número de crianças não alfabetizadas até o final do segundo ano.

“A base trouxe essa decisão de, na alfabetização, seguir o exemplo do Ceará e ter a alfabetização feita até o segundo ano. O restante será feito respeitando o contexto local. O currículo não será definido por Brasília ou por gabinetes, mas pela participação dos professores num processo que já é feito aqui no estado”, disse o representante do MEC.

Idilvan Alencar, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), explicou que o programa cearense criou formas de cooperação entre o estado e os municípios que podem facilitar a implantação da BNCC e servir de exemplo para o Brasil.

“Implantar a base significa desenvolver currículos e materiais didáticos novos. É um grande desafio, pois o documento oportuniza direitos iguais para todos. Defendemos uma boa implantação, com a participação de professores e diretores e, aqui do Ceará, vamos ajudar nacionalmente”, acrescentou Idilvan.

A elaboração ou atualização dos currículos é um dos primeiros passos da implantação da Base Nacional Comum Curricular. Segundo Aléssio Costa Lima, da Undime, os currículos podem ser municipais, regionais ou estaduais e devem envolver todos os atores.

“Queremos uma discussão articulada, subsidiada pelo Ministério da Educação, que propicie aos municípios criar redes de colaboração para ter currículos que reflitam as realidades locais. É preciso ter uma formação intensa das equipes técnicas das secretarias de Educação e, a partir daí, traçar os passos para que esta discussão chegue na ponta, ao professor, e que ele participe de forma muito crítica para poder vivenciar a BNCC de forma prática”, enfatizou Rossieli.

Nesta quarta-feira (17), em Brasília, o MEC dá prosseguimento aos debates sobre a implantação da Base Comum Curricular, em reunião com representantes de outros estados e de entidades da sociedade civil.