Ministério da Educação vai doar biblioteca para presídio do Estado

Presídio de Mato Grosso do Sul vai receber no dia 22 de janeiro doação de livros do Ministério da Educação. Conforme o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a medida cumpre acordo assinado no ano passado pela presidente do conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro Mendonça Filho.

No Estado, os livros serão doados para o Estabelecimento Penal Feminino Carlos Alberto Jonas Giordano, localizado em Corumbá. Até o dia 2 de fevereiro, 19,4 mil livros serão doados a 40 unidades prisionais brasileiras.

O cronograma de entrega obedece à lógica de atendimento das penitenciárias que têm maior necessidade de bibliotecas.

Apesar da LEP ( Lei de Execução Penal) prever o fomento à Educação, apenas 13% da população carcerária brasileira estuda ou realiza algum tipo de atividade educacional sob custódia, de acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, do Ministério da Justiça.

Os custos de envio dos livros às penitenciárias serão cobertos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).