Por recomendação do TJ-MS, diretor do foro de Dourados suspende férias

O diretor do foro de Dourados, o juiz da Vara de Família, Eduardo Machado Rocha, ia entrar de férias hoje, mas com a prisão do prefeito da cidade, do procurador do Estado e do presidente da Câmara dos Vereadores do Município, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pediu a ele que aguarde, por enquanto, uma “segunda ordem”. É que se os chefes do Executivo e Legislativo permanecer na prisão por mais de cinco dias, é o magistrado que vai assumir a prefeitura. As prisões – 29, ao todo – ocorreram na manhã desta quarta-feira durante a operação Uragano [furacão], conduzida por ao menos 200 policiais federais.

O prefeito da cidade, Ari Artuzi, do PDT, seria o chefe da organização criminosa que fraudava licitações municipais. Ele recebia, segundo cálculos presumidos da polícia, algo em torno de R$ 500 mil reais, ou perto de 50 vezes o salário que ganha.

Artuzi e os comparsas, entre os quais vereadores, servidores públicos e empreiteiros, foram levados para a sede da Polícia Federal da cidade, mas seriam removidos no fim da tarde para o presídio Harry Amorim Costa. Os mandados de prisões contra o bando, emitido hoje, expira no domingo. Durante esse período, o prefeito pode despachar de dentro da prisão.

Passado esse período, o Tribunal de Justiça é quem vai determinar quem comanda a prefeitura. Pela regra, é o direito do foro da cidade, no caso, o juiz Eduardo Rocha. Há uma outra alternativa: existe uma pedido de intervenção no município, ainda examinado pelo TJ-MS. Se concedida a solicitação, seria missão do governador do Estado em indicar um interventor na cidade.