Varas de MS se preparam para início dos processos digitais

Há menos de uma semana para ter início os processos digitais nas duas Varas de Execução Penal de Campo Grande, na Central de Penas Alternativas, na Auditoria Militar e ainda os processos de execução penal da vara única de Dois Irmãos do Buriti, magistrados e servidores estão se organizando para lidarem com a nova rotina de trabalho.

Todos já passaram por treinamento e aguardam a prática em si para dominarem o novo formato de trabalho.
 
Na 2ª Vara de Execução Penal, o juiz titular, Albino Coimbra Neto, dividirá os servidores em dois grupos: um cuidará dos novos feitos digitais e outro grupo dos processos físicos, até haver a total digitalização dos processos que já tramitavam na vara.

O magistrado explica que a rotina nas Varas de Execução Penal exigem um trabalho com o manuseio de muitas juntadas de documentos e cálculos, e com a tramitação no meio eletrônico há uma automatização de muitas tarefas, facilitando o trabalho nos cartórios.

A mudança para o meio digital é bem vista pela equipe que atua na Central de Penas Alternativas, porque, conforme explica a Coordenadora da CEPA, Luiza Guimarães de Araújo, há muitos cálculos na área, como a contagem de horas de cumprimento de penas etc.

Com o processo eletrônico, o próprio sistema encarrega-se da tarefa que era feita manualmente.

A equipe acredita que será um desafio, e que a mudança de rotina será grande, mas acreditam que o trabalho será muito facilitado e prático.

Segundo o analista judiciário do cartório da 1ª Vara de Execução Penal, Paulo Chaves Ojeda, o grande impacto será a falta do processo físico, porque para servidores como Paulo, que há onze anos atua no Fórum da Capital, há o hábito de manusear as folhas do processo.

De fato, este procedimento fará falta no início, quando todos os detalhes dos feitos serão buscados única e exclusivamente pela tela do computador.

Ele acredita que a capacitação já trouxe uma visão geral, mas somente com a prática, a partir do próximo dia 26, é que irá dominar a nova forma de trabalho.

O Chefe de Cartório da 1ª VEP, Rodrigo Pereira da Silva Pereira, aposta na grande agilidade do processo digital. Numa análise, o servidor comenta que hoje leva-se em média uma semana para conceder a um preso o direito a progressão de regime, do fechado para o semiaberto, ou da concessão de outro benefício, em razão dos trâmites processuais que são necessários. Com a digitalização, em um dia o benefício é concedido ao detento.

Outra vantagem apontada pelo Chefe de Cartório é quanto aos familiares de quem cumpre pena, porque com o sistema eletrônico a família poderá acompanhar o processo e todos as etapas do cumprimento de pena pela internet.

Desta forma, todo o trabalho da execução penal se tornará muito mais transparente, pois a população terá acesso a todas as informações dos casos e de como estão sendo tratados.

O fato de o processo estar permanentemente acessível ao público também modifica a questão para as próprias partes, conforme acrescenta Rodrigo Pereira, pois não há mais a carga para o advogado, uma vez que ele simplesmente acessa o processo pela internet. Este fato também diminuirá os prazos e o chamado tempo morto do processo.

Assim, o processo não precisa estar no cartório para que se possa expedir um ofício, um mandado, ou juntar um documento.

Por exemplo, quando é necessária uma juntada de ofício, a tarefa é feita normalmente, pois o processo está sempre disponível, diferentemente do físico, o qual, se em carga para alguma parte, é necessário aguardar o retorno da ação.

O clima é de expectativa na Comarca de Dois Irmãos de Buriti, segundo a Chefe de Cartório, Josiane Garcia Prado Guimarães.

A servidora comenta que o prédio do Fórum possui uma estrutura física limitada para abrigar o volume de processos e com a digitalização dos feitos da execução penal haverá uma redução de papel, o que melhorará as próprias condições de trabalho. Além, é claro, da agilidade na tramitação eletrônica.

Na próxima segunda-feira, dia 26 de abril, todos estes locais começam a digitalizar os feitos em tramitação e a receber novos processos já pelo formato digital.

Equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação estarão em cada uma das varas auxiliando os servidores neste momento de transição do papel para a era digital.