Desembargadora reconhece morosidade de processo e manda soltar assaltante de farmácia

Preso há mais de 200 dias, Diego Bonfim Antônio foi colocado em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica, por decisão da desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz. No último dia 12 de janeiro,  Diego em companhia de Adriano Ribeiro, assaltou a Drogaria Vânia, após render a proprietária, levando R$ 200,00.

Na decisão, a desembargadora faz um histórico do andamento do processo para corroborar sua convicção "de que realmente encontra-se caracterizada a ocorrência de constrangimento ilegal por excesso de prazo na tramitação processual, pois a custódia perdura há 200 dias, a denúncia foi ofertada tardiamente (demora injustificada) e, até o presente momento, o paciente foi citado para responder à ação penal".

O suspeito teve a prisão preventiva dia 31 de janeiro de 2023, o mandado foi cumprido dia 2 de fevereiro. O inquérito policial foi concluído 8 dias depois (em 10 de fevereiro ) e encaminhado ao Ministério Público. A denúncia só foi oferecida mais de 3 meses depois, dia 18 de maio, segundo o MP, " foi motivada pela ausência de tarja vermelha a sinalizar que o indiciado estivesse preso". A denúncia foi acolhida pelo juiz dia 20 de maio, "contudo, passados mais três meses, não se notícia do cumprimento dos respectivos mandados de citação dos réus, embora ambos estejam presos".