MPE pediu a prisão de seis envolvidos na denúncia de corrupção em Sidrolândia; veja organograma

O Ministério Público Estadual (MPE), durante a operação Tromper, solicitou a prisão de seis envolvidos em suposto esquema de corrupção no Município de Sidrolândia, a 73 km de Campo Grande.

O promotor Adriano Lobo Viana de Resende solicitou a prisão preventiva de Ueverton da Silva Macedo, Ricardo Jose Rocamora, Odinei Romeiro de Oliveira,  Evertom Luiz de Souza Luscero, Roberto Conceição Valençuela e Cesar Bertoldo.

A justificativa foi de que a corrupção identificada na investigação é sistêmica e profunda, impondo-se prisão preventiva para debelá-la, sob pena do agravamento progressivo do quadro criminoso. O juiz negou os pedidos, mas autorizou busca e apreensão.

Na investigação o MPE identificou a “existência de um esquema de corrupção na atividade administrativa de Sidrolândia, aparentemente em funcionamento desde 2017, na gestão do ex-prefeito Marcelo Ascoli.

Durante os trabalhos, a promotoria solicitou apoio do Grupo de Combate à Corrupção para análise das licitações e levantamento dos vínculos entre os investigados, identificando irregularidades em pelo menos três processos.

Segundo a investigação, os alvos, unidos com servidores públicos, ajustam previamente os interesses para não só conseguir algum contrato com a Prefeitura, como também burlar a execução contratual.

Para chegar até os envolvidos, a promotoria analisou informações da quebra de sigilo bancário e os dados oriundos da nuvem e e-mails de Ueverton, Ricardo José, Odinei Romeiro, Evertom Luiz, Roberto da Conceição, Robson de Lima e das empresas Rocamora Serviços; Odinei Romeiro de Oliveira ME; Everton Luiz de Souza Luscero Eirelli  e R&C Comércio.

A conclusão foi de que os documentos encontrados demonstram o vínculo entre os investigados, ante o compartilhamento de informações entre eles, que deveriam ser confidenciais, como por exemplo, proposta de preço, documentos pessoais, carimbos de empresas e elementos indicativos da existência de conspirações e acordos ilegais entre os envolvidos.

A promotoria ainda examinou as contas bancárias e identificou movimentações entre os investigados e entre investigados e servidores. Segundo a apuração, as ilicitudes não se limitaram aos vínculos, mas também a documentos apresentados nas fases das licitações em que o grupo vencia e na fase de execução de contrato, por meio de subcontratação total do serviço, além de inexecução do objeto licitado.

Uevertom da Silva Macedo é suspeito de montar um grupo criminoso com o fim de ganhar, mediante prévio acordo, licitações em Sidrolândia, desviando dinheiro público reservado para execução desses contratos.

Os investigadores encontraram mais de uma conta em nome dele, sendo a mais alta com movimentação de R$ 5,3 milhões. Chamou a atenção as transferências realizadas por ele para o cunhado e sogra para as contas empresas investigadas, bem como um saque de R$ 132,5 mil.

 Indícios de lavagem

A promotoria chegou a indícios que apontaram lavagem de dinheiro, incluindo empresas em endereço residencial, várias empresas que informaram o mesmo endereço, sócios sem capacidade econômico-financeira; laranjas potenciais (ex-empregados das principais empresas do grupo); aumento não usual do faturamento declarado; eirelis ou microempresas e nenhum ou pouco empregado cadastrado.

Adriano Lobo pontuou que as prisões se destinam a garantir o normal funcionamento da justiça e necessidade da garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal. Ressaltou que a garantia da ordem pública não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas também acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça em face da gravidade do crime e de sua repercussão.

Denúncia chegou por meio da Ouvidoria

A denúncia chegou ao Ministério Público por meio da ouvidoria, questionando direcionamento na empresa PC Malmann, em conjunto com o então secretário de Governo, Ortega, após a construção de uma casa com valor de, aproximadamente, R$ 350 mil, não condizente com o salário da prefeitura. A denúncia tinha como título: “Roubo de dinheiro público, fraude em licitações e contratações ilegais.