Délia Razuk volta a recorrer para se manter na presidência da Câmara

A disputa pela presidência da Câmara de Dourados ainda não acabou. Embora o presidente eleito no dia 11 de fevereiro, vereadora Idenor Machado (DEM), tenha sido oficialmente empossado na quinta-feira (14), no dia seguinte a vereadora Délia Razuk (PMDB) protocolou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul embargos de declaração contestando a decisão da 5ª. Turma Cível que negou provimento ao recurso dela para se manter na presidência.

Através da advogada Janaina Prescinato Miranda Martins de Araújo, a vereadora Délia Razuk pede ao TJMS que reconsidere a decisão, diante de algumas dúvidas que, no entendimento da assessoria jurídica dela, ainda pairam sobre o tema. Délia não considera que foi eleita presidente da Câmara em 13 de setembro do ano passado apenas para cumprir o que se chama de “mandato tampão”, até que fossem realizadas as eleições de prefeito e vice, ocorridas no dia 6 de fevereiro deste ano.

A assessoria do vereador Idenor Machado, representada pelo advogado José Wanderley Bezerra Alves, afirma que o presidente eleito e já no exercício das funções está tranqüilo quanto a esse embargo.

No entendimento do vereador do DEM, Délia Razuk está se utilizando do que, no Direito, costuma se chamar de prazos recursais, mas ele não acredita que o Tribunal vá dar cabimento a mais essa apelação, principalmente depois da decisão unânime dos desembargadores que julgaram o mérito do recurso da ex-presidente.