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Política

Senadores de MS podem ficar com apenas um suplente nas próximas eleições

O texto também proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente do titular por consanguinidade, por adoção ou por afinidade, até o segundo grau

Midiamax

05 de Junho de 2011 - 22:35

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a PEC 37/2011, de autoria da Comissão de Reforma Política, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador. Com isso o senador que for eleito em 2014 só poderá gozar de um suplente. O texto também proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente do titular por consanguinidade, por adoção ou por afinidade, até o segundo grau. A matéria segue para o Plenário.

De acordo com a PEC, a convocação do suplente terá caráter temporário. Quando ocorrer o afastamento definitivo do titular, seu suplente exercerá o cargo somente até a posse de novo senador, que será eleito conforme as seguintes regras: - Se faltarem mais de 120 dias para as próximas eleições, sejam elas municipais ou federais e estaduais, o novo senador será eleito nesse mesmo pleito; - Se faltarem 120 dias ou menos para as próximas eleições, o novo senador será eleito na eleição seguinte. O

s parlamentares que assinam a PEC reconhecem que hoje "há pouca transparência tanto no processo de escolha como na divulgação das candidaturas dos suplentes". Para eles, a proposta põe fim ao nepotismo na escolha dos substitutos dos senadores. Também consideram que a realização de nova eleição em caso de abertura de vaga de senador aumenta a legitimidade do exercício do mandato.

Favorável ao texto, o relator na CCJ, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), explicou o que mudará, caso a proposta se torne lei: Luiz Henrique apresentou uma emenda de redação e incluiu emenda do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), estabelecendo que não haverá convocação de suplente durante os períodos de recesso do Legislativo.

A senadora sul-mato-grossense Marisa Serrano (PSDB) argumenta que não precisa de mais de um suplente para senador. “Eu e o meu partido {PSDB} acreditamos que os senadores não precisam de um terceiro suplente. Quase nunca eles assumem o cargo. Isso não tem sentido “, explica.

Os suplentes de Marisa serrano são: Antonio Russo Netto, empresário e pecuarista, e Ruben Figueiró de Oliveira,advogado e professor.

Normalmente, os suplentes são três vezes mais ricos que os senadores. A maioria nunca se elegeu para um cargo público. Alguns deram dinheiro para a campanha dos colegas. Mesmo sem ter recebido um único voto, eles garantiram o visto de entrada para o Senado com validade de oito anos. E podem usufruir de todas as benesses do Senado quando forem convocados para substituir os titulares. São os 108 suplentes elevados à condição de potenciais senadores pelo eleitor no último dia 3 de outubro.

Para compor suas chapas, os senadores eleitos foram atrás de donos de grandes patrimônios, de empresários bem-sucedidos, de representantes de entidades de classe, de auxiliares em funções públicas que exerceram anteriormente, de ex-parlamentares, de dirigentes partidários e de lideranças religiosas.

MATO GROSSO DO SUL

Delcídio Amaral (PT) Patrimônio declarado: R$ 2.563.542,00

1º suplente: Pedro Chaves (PSC) – empresário, foi presidente de Santa Casa e dono de universidade. Patrimônio declarado: R$ 69.308.265,00

2º suplente: Zonir Freitas Tetila (PT) – professora universitária aposentada, é mulher do ex-prefeito de Dourados (MS) Laerte Tetila. Patrimônio declarado: R$ 53.690,15 -

Waldemir Moka (PMDB) Patrimônio declarado: R$ 340.997,41

1º suplente: Antonieta Trad (PMDB) – secretária de Ações Sociais e Cidadania de Campo Grande e primeira-dama do município. É casada com o prefeito Nelsinho Trad. Patrimônio declarado: R$ 1.306.471,73

2º suplente: Gino Ferreira (DEM) – vereador em Dourados. Doou R$ 50 mil para a eleição do senador. Patrimônio declarado: R$ 5.140.000,00.