Prefeitura só tem R$ 86 mil caixa para plano de volta às aulas que não teve custo calculado

Até a posse do candidato mais votado, Daltro Fiúza, caso o TSE dê provimento ao recurso que busca reverter a decisão do TRE/MS que cassou o registro de sua candidatura. Mantida a sentença, será convocada novas eleições e até lá, o desafio do prefeito interino que vai assumir a Prefeitura a partir de 1º de janeiro será colocar em prática o plano de biossegurança para volta às aulas presenciais nas escolas municipais de Sidrolândia, prevista para 22 de fevereiro.

O plano, que prevê dois dias de aulas presenciais (com rodízio de turmas) e a sexta-feira com atividades à distância, foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, mas não contou com a participação de representantes das áreas de finanças, planejamento e de pessoal. Com isto, não tem um estudo do seu impacto financeiro, muito menos, segundo o secretário de Fazenda, Renato da Silva Santos, não há dotação no projeto orçamentário para 2021.

"O orçamento da Educação, R$ 68,2 milhões, cobre apenas os gastos contínuos, pessoal, manutenção das unidades escolares, merenda e transporte escolar", explica o secretário.

Só a folha de professores soma R$ 30,6 milhões, transporte e merenda, levam mais R$ 15,5 milhões. O plano exigirá a contratação de pelo menos 100 monitores para atuarem no transporte escolar, distribuição de máscaras, termômetros digitais para aferir diariamente a temperatura corporal dos alunos e funcionários, equipamentos de proteção individual dos servidores além da instalação de dispenser para que todos possam fazer a higienização com álcool em gel.

São aproximadamente 5 mil alunos e mais de 700 funcionários envolvidos no processo. A Secretaria de Saúde tem em caixa para custear as despesas do protocolo, R$ 89.302,00, além de 13 mil máscaras de pano, 200 faces shied e número suficiente de termômetros para que cada escola tenha dois aparelhos. A Educação dispõe mil litros de álcool 70% e 300 litros de álcool em gel. O plano não traz também o quantitativo de cada um dos desses itens para cobrir as necessidades dos 200 dias letivos.

Também terá custo financeiro a proposta de fazer uma prova de avaliação da aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental. A sugestão é que as provas serão elaboradas por uma fundação vinculada à Universidade Federal de Juiz de Fora.

Como neste ano, por causa da pandemia os alunos só tiveram 13 dias de aulas presenciais, a Prefeitura economizou quase R$ 9 milhões só com o transporte escolar e mais R$ 1 milhão com o transporte universitário. Em 2021, o município além de não contar com quase R$ 9 milhões em recursos extras do Governo Federal, vai gastar mais de R$ 15,5 milhões com transporte, além da merenda.

Está economia, permitiu que a Prefeitura mantivesse o pagamento em dia, antecipasse o pagamento de metade do 13º no meio do ano, mesmo preservando o contrato dos professores temporários, mesmo sem haver aulas presenciais. Com o dinheiro federal extra, pagou precatórios, dividas com o Previlândia e fez obras, asfaltou o Sidrolar e o Diva Nantes.

*Matéria atualizada para acréscimo de informaçōes.