ICMS ecológico cai 31,6% com baixa coleta seletiva e exclusão de áreas indígenas

O recurso da Prefeitura não foi aceito pela Secretaria Estadual de Fazenda, que fixou em 0,2665% o índice de participação de Sidrolândia no rateio do ICMS Ecológico que corresponde a 5% da parcela do imposto estadual destinada aos municípios. Houve redução de 31,6% em relação ao índice de 2023 fixado em 0,3898%.

A baixa adesão à coleta seletiva, por parte da população, combinada com a exclusão de áreas indígenas (aldeias 10 de maio e Nova Nascente) e a inexistência de áreas de preservação  catalogadas, que integram a base de cálculo do ICMS ambiental, foram determinantes para o resultado desfavorável.

Não é por acaso que enquanto Sidrolândia nos quesitos áreas de preservação e reserva indígena, teve índice 0,0083%, Dois Irmãos obteve 0,4726%. O município vizinho tem cadastrados 9.724 hectares de área indígena, enquanto Sidrolândia computou 1.598 hectares, embora a população indígena local (2.711 habitantes) seja maior que a da cidade vizinha (2.137).

Dois Irmãos cadastrou a Estrada Parque Piraputanga (1.655 hectares) e Reserva Preservação Natural Lageado (12.550 hectares). Nem o Parque Ecológico Vacaria com 7,2 hectares, inaugurado há 13 anos, está cadastrado.

O índice foi derrubado também porque a coleta seletiva iniciada em 2015, ainda tem uma baixa adesão. Enquanto Maracaju coleta em média 9 toneladas de lixo reciclável  por mês, aqui na cidade, ano passado, essa média ficou em 3,3 toneladas, somando 40 toneladas ao longo de 2023, sendo 30% (12 toneladas) recolhidos em dezembro nas escolas durante a Semana Sócio-Ambiental criada por iniciativa do secretário Edno Ribas; nas comemorações dos 70 anos da cidade e as embalagens do kit de Natal entregue aos servidores.

Neste ano a cidade terá só o 65⁰ maior repasse entre os 79 municípios. Perde de longe para Terenos (0,8332%), Dois Irmãos do Buriti (1,277%) e Maracaju (0,9202%, municípios vizinhos).  Em 2023, o ICMS Ecológico rendeu a Sidrolândia R$ 588,2 mil; Terenos, de janeiro a novembro, garantiu R$ 884,4 e Dois Irmãos do Buriti, R$ 1.960.825,28.

O ranking de receita é liderado por Jateí, R$ 11,9 milhões; seguido por Alcinópolis (R$ 11,7 milhões, com índice 7,94%). Em 2024, Taquarussu, terá o maior índice, 8,0004%, influenciado pela eficiência da sua coleta seletiva e porque parte do território do município de 3.620 habitantes que se estende por 105 mil hectares, ter dois parques que somam 25 mil hectares. Nos primeiros 11 meses de 2023, a cidade garantiu R$ 9,7 milhões do imposto ambiental.

Histórico do ICMS Ecológico de Sidrolândia 

2024 - 0,2665%

2023- 0,3898%

2022 - 0,1177 %

2021 - 0,3768%

2020 - 0,4594%