Incra entrega nesta 6ª-feira 189 títulos de propriedade no Assentamento Jibóia

Nesta sexta-feira (11) às 9 horas está programada a entrega de 189 títulos de propriedade para pequenos produtores do Jibóia, assentamento criado há 23 anos. Será a segunda titulação feita pela gestão petista do Incra que tomou posse em janeiro do ano passado. A titulação culmina o processo de vistoria feito pela Fapec até 2022.

Só 43 dos atuais detentores de lotes do Assentamento ficarão sem título, porque segundo o superintendente do Incra, Paulo Roberto Silva, porque provavelmente não se enquadram nos critérios para serem beneficiados pela reforma agrária.

Com está entrega programada para amanhã, chegará a 1.316 o número de agricultores familiares beneficiados com títulos. Em Sidrolândia foram entregues 4.246 lotes da reforma agrária distribuídos em 21 assentamentos. Inicialmente, antes de tomar posse no cargo em janeiro de 2023, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, chegou a se posicionar contra o processo de titulação conduzido pela ex-ministra Tereza Cristina.

A posição não só foi revista como também a legislação foi flexibilizada para facilitar a regularização. Em dezembro do ano passado, foi sancionada a lei 14.757 que alterou de dois para um ano o tempo de permanência no lote para habilitar o detentor da posse à obtenção do título.

Em maio, o presidente Lula pode vir a Mato Grosso do Sul para entrega do título de propriedade a 3 mil agricultores do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã.