MPT proíbe volta de indígenas ao trabalho até receberem 2ª dose da vacina

Só após receberem a segunda dose da CoronaVac, o que deve ocorrer 28 dias após terem recebido a primeira imunização, os 347 trabalhadores indígenas poderão a cumprir expediente na unidade de Sidrolândia. Enquanto isto, continuarão recebendo os salários pagos pela empresa. Até sexta-feira 77% dos 1.510 indígenas residentes em Sidrolândia já tinham sido vacinados.

A decisão foi determinada pelo Ministério Público do Trabalho que mesmo diante da decisão dos terena de voltar de imediato ao trabalho. Eles não concordaram em aderir a modalidade lay off, modalidade proposta pela empresa em que os contratos de trabalho ficariam suspensos por 90 dias e neste período eles receberiam uma bolsa qualificação profissional, equivalente a 70% dos seus salários, uma antecipação de parcela do seguro desemprego que não receberiam caso no futuro (quando voltasse ao trabalho) sejam demitidos.

Os procuradores se respaldam na portaria 19 editada pelo Governo Federal em junho do passado, que regulamenta o funcionamento dos frigoríficos durante a pandemia e define o tratamento a ser dispensado aos trabalhadores do grupo de risco (por terem comorbidades), além dos indígenas e quilombolas. Na JBS estão em casa sem trabalhar, além dos 357 indígenas, há 130 funcionários brancos do grupo de risco.

Alguns indígenas reclamam que ainda não receberam a parcela de 70% dos seus que até 31 de dezembro era de responsabilidade do Governo Federal. O benefício terminou na virada do ano e não foi renovado. Muita gente ainda não recebeu a parcela complementar referente aos meses de outubro, novembro e dezembro e estão sobrevivendo com menos de R$ 400,00 por mês, que é a parcela paga pela JBS.