Justiça

TJMS aumenta pena de médico que matou Carolina em acidente por dirigir embriagado

Na época do julgamento em primeira instância, ele foi absolvido do crime de trânsito.

15 de Julho de 2023 - 10:35

Juiz manda pagar aposentadoria de R$ 1,3 mi a “Pablo Escobar brasileiro”

‘Pablo’ continuou seguindo sua trilha de crimes.

14 de Julho de 2023 - 14:53

Traficante é condenado a 7 anos de prisão por transportar 1.219 kg de maconha em um Fiat Toro

Ele foi condenado a 7 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo juiz Ricardo Adelino Suaid, da Vara Criminal.

13 de Julho de 2023 - 15:15

Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030.

30 de Junho de 2023 - 13:35

TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro

Até o momento, o único voto favorável a Bolsonaro foi proferido pelo ministro Raul Araújo.

30 de Junho de 2023 - 08:45

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa.

29 de Junho de 2023 - 09:45

Tribunal de Justiça concede liberdade a lavador de carro detido com veículo roubado

O flagrante foi homologado pelo juiz da Vara Criminal que fixou em R$ 3.960,00 o valor da fiança para ele ser colocado em liberdade.

26 de Junho de 2023 - 10:40

STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas, há mais de dez anos.

13 de Junho de 2023 - 14:45

Imasul recorre para liberar desmate de 10,5 mil hectares em fazenda no Pantanal

Juíza de Corumbá anulou em dezembro, licença para donos da Fazenda São Sebastião desmatarem propriedade.

09 de Junho de 2023 - 17:13

STF deve manter julgamento do marco temporal mesmo após aprovação na Câmara

Supremo agendou para o próximo dia 7 a retomada do julgamento do tema, mas existe a possibilidade de algum dos integrantes pedir vistas n...

31 de Maio de 2023 - 08:00

Justiça de MS manda soltar dono de duas toneladas de maconha

Ele teve a prisão decretada, em 28 de dezembro.

30 de Maio de 2023 - 10:55

PGR quer prorrogar afastamento de conselheiros por mais um ano

Vice-procuradora-geral da República pediu para manter Waldir Neves, Iran Coelho e Ronaldo Chadid.

30 de Maio de 2023 - 08:50

MPE pediu a prisão de seis envolvidos na denúncia de corrupção em Sidrolândia; veja organograma

O juiz negou os pedidos, mas autorizou busca e apreensão.

27 de Maio de 2023 - 10:00

Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra.

18 de Maio de 2023 - 08:17

Após 33 dias, mulher que quase matou o ex-marido queimado tem prisão revogada

Em prisão domiciliar, em tese, ela só poderá se ausentar da residência mediante autorização judicial, além de ficar impedida de consumir ...

13 de Maio de 2023 - 09:17