Justiça

Tribunal de Justiça parcela custas, acordos, depósitos judiciais e até fiança criminal

Um dos objetivos é destravar processos e estimular conciliação. Há 10 dias TJMS começou a devolver dinheiro esquecido.

26 de Abril de 2024 - 08:15

Receitas médicas ilegíveis viram alvo do MP em MS

Órgão abriu processo administrativo para acompanhar se lei que obriga prescrição 100% digital é cumprida.

17 de Abril de 2024 - 15:49

Aposentados que tiveram descontos podem procurar Ministério Público para auxílio

Promotora orienta que órgãos do Sistema de Justiça ajuda a responsabilizar os criminosos.

17 de Abril de 2024 - 14:25

TJ anula condenação de suspeito por tráfico e aponta falhas na investigação

A sentença condenatória só foi emitida em 18 de maio do ano passado, três anos e 3 meses após o suspeito ser preso.

15 de Abril de 2024 - 07:33

Consultor jurídico alerta prefeitos sobre limites da divulgação da gestão em ano eleitoral

A juíza de Bela Vista, mas com jurisdição em Caracol, acatou a representação da Comissão Provisória Municipal do PP.

13 de Abril de 2024 - 09:30

Em menos de um ano, assassino de idosa volta ser absolvido por insanidade

Na última quinta-feira, "Avatar”, como é conhecido, foi novamente considerado inimputável e teve a internação determinada pelo juiz.

12 de Abril de 2024 - 07:10

Tribunal de Justiça abre seleção para preencher vaga de Divoncir Maran

Magistrados de entrância especial têm prazo de cinco dias.

09 de Abril de 2024 - 08:13

Tribunal de Justiça aposenta desembargador investigado por venda de decisão

No mês de março, quando estava afastado, Divoncir Maran recebeu valor bruto de R$ 77 mil.

06 de Abril de 2024 - 10:58

Justiça decreta prisão de grupo que mantinha boca de fumo e entrega delivery

juiz da Vara Criminal, decretou a prisão preventiva de 4 pessoas por tráfico de drogas e autorizou a quebra do sigilo telefônico dos envo...

03 de Abril de 2024 - 13:55

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República.

03 de Abril de 2024 - 07:35

Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF

Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália.

02 de Abril de 2024 - 16:10

Absolvidos no ano passado, Name, Fahd e Obara serão julgados novamente em abril

Eles são acusados de corrupção passiva e ativa.

30 de Março de 2024 - 09:53

Tribunal mantém pena de 5 anos a jovem preso com mais de 209 kg de drogas

Os entorpecentes estavam escondidos em fardos entre os bancos traseiros e no porta-malas.

28 de Março de 2024 - 14:30

Condenado por matar esposa, ex-militar enfrenta novo júri

Tamerson Ribeiro Lima de Souza é acusado de matar a esposa, Natalin Nara Garcia, em fevereiro de 2022.

27 de Março de 2024 - 08:35

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo

Ex-jogador foi preso ontem (21) pela Polícia Federal em Santos.

23 de Março de 2024 - 08:33